1. Aceite
Estes Termos regulam o uso do aplicativo Acolher+ e deste site, oferecidos pela Terapia Acolher por meio de [A PREENCHER: razão social], CNPJ [A PREENCHER: CNPJ] (“nós”). Ao criar uma conta ou usar o app, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.
2. O que é o serviço
O Acolher+ é uma biblioteca digital de conteúdos de bem-estar emocional e desenvolvimento pessoal — ebooks, cursos em vídeo e podcasts — para uso pessoal e não comercial. Alguns conteúdos têm amostra grátis; o acesso completo depende de assinatura feita pela App Store (seção 7).
3. Não é atendimento clínico
- Os conteúdos têm caráter informativo e educativo. Não são psicoterapia, consulta, diagnóstico, prescrição ou tratamento, e não substituem o acompanhamento de psicólogo, médico ou outro profissional de saúde.
- Nenhum conteúdo promete cura ou resultado. Cada pessoa tem sua história; procure ajuda profissional quando precisar.
- O app não oferece atendimento, chat ou contato com terapeutas.
- O Acolher+ não é um serviço de emergência. Se você está em crise ou pensando em se machucar, ligue para o CVV — 188 (24 horas, gratuito, também em cvv.org.br) ou, em emergência médica, para o SAMU — 192.
4. Sua conta
- Para usar o app é preciso ter 13 anos ou mais e criar uma conta com dados verdadeiros. Menores de 18 anos devem usar o app com a ciência dos pais ou responsáveis.
- A conta é pessoal e intransferível. Guarde sua senha com cuidado; você é responsável pelo que for feito com ela. Se suspeitar de uso indevido, troque a senha e fale com o suporte.
- Você pode excluir a conta quando quiser, em Perfil → Excluir conta (veja como funciona).
5. Uso aceitável
Ao usar o Acolher+, você concorda em não:
- copiar, gravar, baixar por meios não oferecidos no app, redistribuir, revender ou exibir publicamente os conteúdos;
- compartilhar sua conta ou tentar driblar a assinatura, os limites de acesso ou as proteções dos arquivos;
- usar robôs, raspagem de dados ou engenharia reversa no app, no site ou nos nossos servidores;
- tentar acessar contas ou dados de outras pessoas, ou prejudicar o funcionamento do serviço;
- usar o serviço para qualquer finalidade ilegal.
Os arquivos baixados para uso sem internet ficam disponíveis apenas dentro do app, enquanto o acesso estiver ativo.
6. Propriedade intelectual
Textos, áudios, vídeos, imagens, marcas, logotipos e o próprio app pertencem a nós ou aos autores e parceiros que nos licenciaram, e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). Você recebe uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar os conteúdos dentro do app, para uso próprio. Nada nestes Termos transfere a você qualquer direito de propriedade.
7. Assinatura e teste grátis
- A assinatura é vendida e cobrada pela Apple, pela App Store, com a forma de pagamento da sua conta Apple. Nós não recebemos dados de pagamento e não vendemos assinatura fora do app.
- Quando houver teste grátis, ele é uma oferta da Apple, válida uma vez por conta Apple. As condições, o período e o valor da assinatura aparecem na tela de assinatura do app antes da compra.
- A assinatura é de renovação automática: ela é renovada ao fim de cada período, e a cobrança é feita pela Apple, a menos que você cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período atual (ou do teste grátis).
- Para cancelar: no iPhone, abra Ajustes → seu nome → Assinaturas → Acolher+ → Cancelar assinatura. Excluir o app ou a conta não cancela a assinatura. O acesso continua até o fim do período já pago.
- Reembolsos são decididos e feitos pela Apple, conforme as regras da App Store. Peça em reportaproblem.apple.com.
- Se você mudar de aparelho, use “Restaurar compras” no app com a mesma conta Apple.
8. Disponibilidade e mudanças
Trabalhamos para manter o serviço sempre no ar, mas ele pode ficar indisponível por manutenção, falhas de terceiros ou motivos fora do nosso controle. O catálogo muda com o tempo: podemos incluir, atualizar ou retirar conteúdos, inclusive por fim de licença com autores e parceiros.
9. Limitação de responsabilidade
Na máxima medida permitida pela lei, e sem afastar os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor, não respondemos por decisões tomadas com base nos conteúdos sem acompanhamento profissional, por indisponibilidades temporárias, por falhas do seu aparelho, da sua conexão ou de serviços de terceiros (como a App Store), nem por uso do app em desacordo com estes Termos.
10. Encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com aviso quando possível. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo app. O encerramento não cancela automaticamente a assinatura na Apple.
11. Apple e App Store
Estes Termos são firmados entre você e nós, não com a Apple. Para o app baixado na App Store, também vale o Contrato de Licença de Usuário Final padrão da Apple (EULA). A Apple não tem obrigação de dar manutenção ou suporte ao app e não é responsável por reclamações relacionadas a ele; a Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes Termos e podem exigir seu cumprimento.
12. Alterações
Podemos atualizar estes Termos. A data no topo mostra a última versão. Mudanças relevantes serão avisadas no app ou por e-mail antes de valer; se continuar usando depois disso, você concorda com a nova versão.
13. Lei e foro
Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do seu domicílio, se você for consumidor; nos demais casos, o foro da comarca de [A PREENCHER: comarca do foro].
14. Contato
Suporte: [A PREENCHER: e-mail de suporte]. Privacidade e dados pessoais: [A PREENCHER: e-mail do encarregado]. [A PREENCHER: razão social], CNPJ [A PREENCHER: CNPJ], [A PREENCHER: endereço].