1. Quem somos
O Acolher+ é um aplicativo de conteúdo de bem-estar emocional (ebooks, cursos em vídeo e podcasts) da Terapia Acolher, operado por [A PREENCHER: razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [A PREENCHER: CNPJ], com sede em [A PREENCHER: endereço] (“nós”).
Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, “LGPD”), somos a controladora dos dados pessoais tratados no app e neste site. Esta política vale para o app Acolher+ (iPhone e iPad) e para o site www.acolherplus.com.br.
2. Dados que coletamos
Dados que você nos informa
- Conta: nome, e-mail e senha. A senha é guardada apenas de forma cifrada (hash) — nem nós conseguimos lê-la. Se você entrar com a Apple ou com o Google, recebemos do provedor o seu nome, e-mail e um identificador da conta. Com “Ocultar meu e-mail” da Apple, recebemos só o endereço de encaminhamento criado pela Apple.
- Telefone (opcional): celular que você pode incluir no perfil. Usamos apenas para falar com você sobre a sua conta; ele não autoriza envio de marketing.
- Interesses: os temas de conteúdo que você escolhe (por exemplo, “Sono” ou “Autoestima”), para personalizar a tela inicial. São assuntos de conteúdo, não informação sobre a sua saúde.
- Preferências e consentimentos: quais notificações você quer receber, se aceita comunicações de novidades (push e e-mail) e o histórico dessas escolhas, além da versão dos Termos de Uso aceita no cadastro.
- Mensagens ao suporte: o que você nos escreve e o e-mail de onde escreve.
Dados gerados pelo uso do app
- Progresso e biblioteca: posição em áudios e vídeos, página dos ebooks, aulas concluídas, favoritos, marcadores e quais conteúdos você baixou — para você continuar de onde parou em qualquer aparelho.
- Atividade: os dias em que você usou o app e quais conteúdos foram abertos, para medirmos de forma agregada o que está sendo útil.
- Mensagens dentro do app: se um aviso foi exibido, tocado ou fechado, e quando o app pediu sua avaliação na App Store (só o registro do pedido; a Apple não nos diz se você avaliou nem o que escreveu).
- Aparelho e sessão: um identificador do aparelho criado pelo próprio app, modelo do aparelho, versões do iOS e do app, endereço IP, data e hora de acesso e as sessões abertas na sua conta.
- Notificações push: o token que a Apple fornece para enviar notificações ao seu aparelho, se você permitir.
- Origem do cadastro: quando você chega por um link de indicação, o canal de origem (por exemplo, “terapeuta”).
Dados de assinatura
Assinaturas e testes grátis são vendidos e cobrados pela Apple. Recebemos da Apple os dados da transação (identificadores, produto, datas de início e renovação, situação, valor, moeda e país da loja) para liberar o seu acesso. Não recebemos nem guardamos dados de cartão ou de pagamento.
Dados de segurança
Para proteger as contas, registramos tentativas de entrada malsucedidas (o e-mail é guardado como um código irreversível, não em texto), além de códigos de verificação enviados por e-mail, que também ficam guardados só de forma cifrada e expiram em minutos. Nossos registros técnicos (logs) não incluem e-mail, senha, códigos ou tokens.
3. O que não coletamos
- Informações sobre sua saúde, diagnósticos ou tratamentos. O Acolher+ não pergunta isso.
- Dados de cartão ou de pagamento (ficam com a Apple).
- Localização, contatos, fotos, microfone ou câmera.
- Identificadores de publicidade. O Acolher+ não rastreia você em outros apps e sites e não compartilha dados com redes de anúncios ou corretores de dados.
4. Para que usamos e bases legais
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter sua conta, entregar os conteúdos, salvar progresso, favoritos e downloads | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Liberar e manter o acesso da assinatura comprada pela Apple | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Personalizar a tela inicial pelos seus interesses | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Avisos sobre a conta e notificações que você ativou (conteúdo novo, lembrete de continuar, fim do período grátis) | Execução de contrato (art. 7º, V), com sua permissão no iPhone |
| Comunicações de novidades e campanhas (push e e-mail) | Consentimento (art. 7º, I), separado e revogável |
| Segurança: prevenir fraude, abuso e acesso indevido; bloquear tentativas repetidas de senha | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Medir de forma agregada o uso do app e melhorar os conteúdos; mensagens dentro do app | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Guardar registros de acesso e registros fiscais e contábeis das vendas | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — Marco Civil da Internet e legislação fiscal |
| Responder ao suporte e a pedidos sobre seus dados | Execução de contrato e cumprimento de obrigação legal |
Não tomamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre você. As recomendações de conteúdo usam apenas os temas que você escolheu e o que você já viu no app.
5. Notificações e comunicações
O app só envia notificações push se você permitir no iPhone. Você escolhe, em Perfil → Notificações, quais tipos quer receber. Comunicações de novidades e campanhas dependem de um consentimento à parte, que você pode dar ou retirar a qualquer momento no app — guardamos o histórico dessas escolhas. E-mails sobre a conta (código de verificação, redefinição de senha) são enviados sempre que necessários para o serviço funcionar.
6. Com quem compartilhamos
Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com prestadores que nos ajudam a operar o serviço:
- Apple — App Store (compra, renovação e cancelamento da assinatura), Sign in with Apple e envio de notificações push.
- Google — apenas se você escolher “Entrar com Google”, para confirmar sua identidade.
- Resend — envio dos e-mails do serviço (códigos de verificação, redefinição de senha e, se você consentir, novidades).
- DigitalOcean — hospedagem dos servidores, do banco de dados e dos arquivos do app.
- Vercel — hospedagem deste site.
Esses prestadores tratam os dados conforme nossas instruções e as próprias políticas. Também podemos compartilhar dados quando a lei exigir, por ordem de autoridade competente ou para defender direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
7. Transferência internacional
Nossos servidores e os prestadores acima ficam, total ou parcialmente, nos Estados Unidos. Por isso, seus dados podem ser transferidos para fora do Brasil. Fazemos isso com base no art. 33 da LGPD, com prestadores que adotam garantias contratuais e padrões de segurança compatíveis com a lei brasileira.
8. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta, progresso e preferências: enquanto a conta existir. Quando você exclui a conta, eles são apagados ou anonimizados (veja a seção 11).
- Registros de acesso ao app (IP, data e hora): por pelo menos 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15).
- Registros das transações de assinatura: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e contábil, sem dados de contato.
- Códigos de verificação e sessões: expiram sozinhos; sessões encerradas deixam de valer imediatamente.
- Mensagens ao suporte: pelo tempo necessário para resolver o atendimento e cumprir obrigações legais.
9. Segurança
Usamos conexão criptografada (HTTPS/TLS) em toda comunicação, senhas cifradas com algoritmo próprio para isso, sessões que expiram e podem ser encerradas, limites contra tentativas repetidas, acesso interno restrito e registrado, e arquivos de conteúdo entregues por links temporários. No aparelho, as credenciais ficam no Keychain do iOS e os downloads ficam protegidos e fora do backup do iCloud. Nenhum sistema é 100% invulnerável; se acontecer um incidente de segurança relevante, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como manda a lei.
10. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento e sem custo:
- confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados (nome, e-mail, telefone e interesses podem ser editados no próprio app);
- pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- pedir a portabilidade dos seus dados;
- pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- saber o que acontece se você não der consentimento;
- revogar o consentimento de comunicações de marketing (direto no app, em Perfil);
- se opor a tratamentos feitos com base no legítimo interesse.
Para exercer qualquer um deles, escreva para o encarregado (seção 15). Podemos pedir uma confirmação de identidade antes de atender, para proteger a sua conta. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à ANPD em gov.br/anpd.
11. Exclusão da conta
Você pode excluir sua conta dentro do app, em Perfil → Excluir conta. Na hora: encerramos todas as sessões, desligamos as notificações, revogamos o acesso do Sign in with Apple (se você usou) e apagamos seus interesses, consentimentos, progresso, favoritos, marcadores, downloads registrados e notificações. Seu nome e e-mail são removidos da conta.
Mantemos apenas os registros das transações de assinatura, sem dados de contato, por obrigação fiscal e contábil, e os registros de acesso exigidos pelo Marco Civil. A exclusão da conta não cancela a assinatura na Apple: cancele em Ajustes do iPhone → seu nome → Assinaturas. Passo a passo em www.acolherplus.com.br/excluir-conta.
12. Crianças e adolescentes
O Acolher+ é destinado a pessoas com 13 anos ou mais. Adolescentes (de 13 a 17 anos) devem usar o app com a ciência e o acompanhamento dos pais ou responsáveis, e tratamos os dados deles sempre no seu melhor interesse (LGPD, art. 14). Não coletamos intencionalmente dados de crianças abaixo dessa idade. Se você é responsável e acredita que uma criança criou uma conta, fale com o encarregado para excluirmos os dados.
13. Este site
Este site é informativo. Não usa cookies, ferramentas de análise (analytics), pixels de anúncios nem rastreamento, por isso não exibe aviso de cookies. A única informação guardada no seu navegador é a sua escolha de tema (claro ou escuro), se você mudar — ela fica só no seu aparelho e nunca é enviada para nós. Como em qualquer site, a hospedagem (Vercel) registra dados técnicos de acesso, como endereço IP e data e hora, para segurança e funcionamento.
14. Alterações
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no app ou na lei. A data no topo mostra a última atualização. Se a mudança for relevante, avisaremos no app ou por e-mail antes de ela valer.
15. Contato e encarregado
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): [A PREENCHER: nome do encarregado (DPO)] — [A PREENCHER: e-mail do encarregado].
Dúvidas gerais sobre o app: [A PREENCHER: e-mail de suporte]. Controladora: [A PREENCHER: razão social], CNPJ [A PREENCHER: CNPJ], [A PREENCHER: endereço].